PNL 2035 e os Gargalos da Logística Atual

Columbia Trading • 9 de janeiro de 2023

A realidade pós-pandemia, decorrente de um cenário composto por mudanças de relações políticas, na corrente de comércio em nível mundial e as novas medidas necessárias, apresentou uma nova necessidade ao Poder Público: criar um Plano Nacional de Logística (PNL), um documento que serve de guia e ferramenta para a preparação, organização e gestão de projetos que auxiliem, no longo prazo, o desenvolvimento regional e da infraestrutura do país.


Os desafios derivados da dificuldade de escoamento de mercadorias, falta de eficiência nas operações e a não existência de uma estratégia para o desenvolvimento regional seriam minimizados.


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O PNL

De acordo com o relatório executivo do PNL 2035, os primeiros planos de transporte documentados no Brasil datam da primeira metade do século XIX, quando a interiorização do território brasileiro ainda era pouco expressiva. A título de exemplo, em 1838 pela primeira vez, foi proposto um conjunto de 3 estradas reais principais e em 1869 foi apresentado um planejamento para a navegação fluvial.


O Plano Nacional de Logística para 2035 (PNL 2035) foi aprovado pela Resolução GM/MINFRA nº 6, de 15 de outubro de 2021 e seguiu em vigor desde então.


O papel de um PNL é servir como ferramenta para o planejamento do desenvolvimento da área de transporte em todas as regiões do país e, para isso, tem por base uma série de diagnósticos técnicos da matriz de transporte.


Dentro do arquivo é possível encontrar divisões setoriais, ou seja, o plano é dividido, basicamente, de acordo com os modais existentes. Dessa forma, o PNL 2035 é separado em 4 partes:


  • Plano Setorial Terrestre;
  • Plano Setorial Portuário;
  • Plano Setorial Hidroviário; e
  • Plano Aeroviário Nacional.

As análises específicas desses subsistemas viabilizam a estruturação de um planejamento estratégico mais assertivo porque apresenta os pontos de maior necessidade de melhoria e os que podem ser uma oportunidade.


A intermodalidade do PNL visa, portanto, uma visão detalhista dos possíveis desafios a serem encontrados no futuro, ao menos até 2035.


Veja mais em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/politica-e-planejamento/copy_of_planejamento-de-transportes/pnl-2035


Segundo o relatório executivo, alguns dos principais impactos da segregação do PNL e a falta de estudos dos PNLs anteriores são: Ao desbalanceamento da matriz e à dependência do Brasil ao transporte rodoviário; aos altos custos de transporte; às dificuldades na intermodalidade para o transporte de bens e de pessoas e investimentos mal feitos.


Percurso PNL

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, de forma geral, a jornada para a elaboração do PNL é seguida conforme o fluxograma abaixo:


jornada para a elaboração do PNL 

Fonte: Ministério da Infraestrutura, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/politica-e-planejamento/copy_of_planejamento-de-transportes/pnl-2035


Gargalos da Logística Atual

Os acontecimentos que marcaram os últimos dois anos como, além da pandemia, a disputa territorial entre Ucrânia e Rússia, incerteza da recuperação das economias das bolsas mundiais, mudança nos hábitos sociais, de consumo e as paralisações de portos e fábricas e até mesmo muito antes disso, com, por exemplo, a falta de preocupação com planejamento da infraestrutura, influenciaram no grau de dificuldade de superação de alguns desafios encontrados por comerciantes.


É válido ressaltar, por exemplo, a falta de uniformização das bitolas ferroviárias, que inviabilizam o desenvolvimento do setor ferroviário e a inexistência de projetos voltados para a navegação fluvial que, conforme artigo do Portal UOL, têm o potencial de abrir 63 mil quilômetros de rios, o que aumentaria as possibilidades de transporte e diminuiria o custo do frete atual para outros modais.


Até o presente momento são poucas as informações relacionadas às soluções para os gargalos logísticos que a logística brasileira atual enfrenta.


Veja mais sobre os desafios da logística internacional para 2023. (texto com Hyperlink)


Projeções para 2035

É válido apontar que, de acordo com o arquivo do PNL 2035, as necessidades gerais foram:


  • Desenvolver iniciativas visando à modernização das frotas e melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga nos modos de transporte ferroviário e aquaviário (cabotagem e navegação interior);
  • Avaliações e apresentação de soluções, por parte dos Planos Táticos Setoriais para as áreas consideradas como de interesse para a integração internacional, buscando a redução de seus custos de transporte;
  • Ampliação da capacidade, principalmente, dos setores ferroviário e portuário;
  • E melhoria da segurança para transporte terrestre.

Porém, até o momento, não foram realizadas muitas iniciativas, foi possível observar, por exemplo, no “setembro Ferroviário” uma série de eventos que aconteceram em setembro de 2021 e cuja proposta é considerada radical para o setor pois foram emitidas autorizações para investimentos para o desenvolvimento dessa área e que totaliza em 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos.


O Brasil é o quinto maior país do planeta Terra, com uma área que totaliza 8.514.876 Km². A amplificação da estrutura logística do país pode elevar o nível de competitividade das empresas nacionais no comércio internacional, pode melhorar o fluxo de mercadorias e a Economia no todo.


Dessa maneira e partir do que foi apresentado pelas informações e dados disponibilizados pelo relatório executivo do PNL 2035 e dos artigos do Ministério da Infraestrutura e o da Economia, percebe-se que os desafios a serem superados são vários em todos os setores e a verba pública não comporta a necessidade e, para superar esse desafio, o Poder Público está adotando medidas de privatização, ou seja, está buscando recursos com a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura do país, o que se apresenta benéfico para empresários pois a matriz logística poderá ser melhorada e a intermodalidade de fretes será, esperançosamente, possível em um futuro próximo.


Referências:https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/seppi/noticias-1/governo-federal-lanca-setembro-ferroviario-para-atrair-investimentos-para-o-setor-de-transportes-no-pais

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23 de abril de 2025
Introdução ao BPO no Comércio Internacional No competitivo cenário do comércio exterior, empresas importadoras enfrentam desafios crescentes relacionados à burocracia, legislação complexa e processos logísticos que demandam expertise especializada. O Business Process Outsourcing (BPO) surge como solução estratégica para organizações que buscam otimizar suas operações internacionais sem comprometer a qualidade ou aumentar custos internos. A terceirização de processos de importação permite que empresas concentrem seus recursos e atenção nas atividades principais do negócio, enquanto profissionais especializados em comércio internacional gerenciam operações complexas que exigem conhecimento técnico aprofundado e atualização constante sobre regulamentações e procedimentos aduaneiros. Principais Vantagens do BPO para Empresas Importadoras Redução de Custos Operacionais A implementação de serviços de BPO em comércio exterior proporciona redução significativa nos custos operacionais. Empresas importadoras eliminam a necessidade de manter equipes internas dedicadas exclusivamente aos processos de importação, reduzindo gastos com folha de pagamento, treinamentos especializados e infraestrutura. Além disso, consultores especializados em comércio internacional possuem conhecimento técnico para identificar oportunidades de economia em taxas, impostos e processos logísticos, resultando em otimização financeira nas operações de importação. Esta expertise se traduz em negociações mais vantajosas com fornecedores internacionais e prestadores de serviços logísticos. A redução de erros processuais, que frequentemente resultam em multas e penalidades, representa outro importante fator de economia financeira proporcionado pelo BPO em operações de comércio exterior. Acesso a Expertise Especializada O comércio internacional é regido por legislações complexas que sofrem constantes atualizações. Empresas que terceirizam seus processos de importação ganham acesso imediato a profissionais altamente qualificados que se mantêm continuamente atualizados sobre mudanças regulatórias, acordos comerciais e melhores práticas do setor. Esta expertise especializada garante conformidade com legislações nacionais e internacionais, mitigando riscos de infrações aduaneiras e tributárias. Consultores em comércio exterior possuem amplo conhecimento sobre procedimentos de desembaraço aduaneiro, classificação fiscal de mercadorias e regimes aduaneiros especiais, elementos fundamentais para operações de importação bem-sucedidas. O conhecimento técnico aplicado aos processos de importação traduz-se em maior eficiência operacional e segurança jurídica para as empresas importadoras. Otimização do Planejamento Tributário Um dos benefícios mais significativos do BPO em comércio exterior é a otimização do planejamento tributário nas operações de importação. Profissionais especializados identificam oportunidades legais para redução da carga tributária incidente sobre mercadorias importadas, maximizando a competitividade dos produtos no mercado nacional. O conhecimento aprofundado sobre acordos comerciais internacionais, regimes aduaneiros especiais e benefícios fiscais permite a estruturação de operações de importação com maior eficiência tributária. Empresas importadoras beneficiam-se de estratégias customizadas que consideram particularidades do produto importado e do segmento de atuação da organização. A otimização tributária proporciona vantagem competitiva significativa, permitindo prática de preços mais atrativos e aumento nas margens de lucro das operações internacionais. Foco no Core Business A terceirização de processos de importação permite que empresas direcionem recursos, tempo e energia para suas atividades principais. Enquanto consultores especializados gerenciam os complexos procedimentos de comércio exterior, a equipe interna pode concentrar-se no desenvolvimento de produtos, estratégias de mercado e relacionamento com clientes. Esta realocação de recursos internos proporciona ganhos de produtividade e competitividade. Departamentos estratégicos como P&D, marketing e vendas recebem maior atenção e investimentos, impulsionando o crescimento sustentável da organização. O BPO em comércio exterior funciona como extensão estratégica da empresa, garantindo operações de importação eficientes sem desviar o foco das atividades que geram diferenciação competitiva no mercado. Maior Agilidade nos Processos Logísticos Consultores em comércio exterior possuem ampla rede de relacionamentos com operadores logísticos, despachantes aduaneiros e agentes de carga internacional. Este networking estratégico traduz-se em maior agilidade nos processos de importação e soluções customizadas para necessidades específicas de cada operação. A expertise em planejamento logístico permite otimização de rotas, redução de tempo de trânsito e minimização de custos com armazenagem. Profissionais especializados acompanham cada etapa do processo logístico internacional, identificando gargalos e implementando soluções que garantem eficiência operacional. A agilidade logística proporcionada pelo BPO em comércio exterior resulta em previsibilidade para processos produtivos e maior satisfação de clientes internos e externos. Conclusão: BPO como Diferencial Competitivo A implementação de serviços de BPO em operações de comércio exterior representa diferencial competitivo significativo para empresas importadoras. Além da redução de custos operacionais e otimização tributária, esta estratégia proporciona acesso a expertise especializada que garante segurança jurídica e conformidade regulatória. Organizações que adotam a terceirização de processos de importação experimentam ganhos significativos em eficiência operacional, permitindo foco em atividades estratégicas que impulsionam crescimento e inovação. O BPO em comércio internacional não representa apenas uma solução para redução de custos, mas uma estratégia abrangente que potencializa resultados em operações internacionais. Em um mercado globalizado e altamente competitivo, contar com parceiros especializados em comércio exterior torna-se elemento fundamental para empresas importadoras que buscam excelência operacional e vantagem competitiva sustentável.
Por Columbia Trading 4 de abril de 2025
O comércio exterior integra uma série de regulamentações, normas fiscais e exigências legais que devem ser rigorosamente seguidas para garantir operações seguras e sem riscos. Nesse contexto, o compliance aduaneiro se torna um pilar fundamental para o sucesso nas importações, pois assegura que todas as transações estejam alinhadas às exigências legais e tributárias, evitando sanções e otimizando processos. Muito além de uma simples conformidade regulatória, empresas que negligenciam o compliance aduaneiro podem enfrentar problemas graves, como multas, atrasos na liberação de mercadorias, apreensões de carga e até restrições comerciais. Por outro lado, uma gestão eficiente do compliance pode reduzir custos, minimizar riscos e aumentar a competitividade no mercado global: uma vantagem estratégica determinante para o sucesso das operações de importação. Este artigo explora como a implementação eficaz de práticas de compliance aduaneiro pode não apenas evitar penalidades e atrasos, mas também otimizar processos, reduzir custos e garantir um planejamento tributário adequado. Em um mercado onde cada detalhe faz diferença, entender a fundo esse componente da cadeia de suprimentos internacionais é essencial para profissionais de diversos setores. O que é Compliance Aduaneiro e Por Que Ele é Essencial? O compliance aduaneiro consiste no conjunto de práticas e procedimentos que garantem a conformidade das operações de comércio exterior com as legislações e regulamentações aduaneiras vigentes. Este processo abrange desde a classificação fiscal correta dos produtos até a documentação precisa para os despachos aduaneiros. Quando implementado de forma estratégica, o compliance aduaneiro proporciona muito mais que segurança jurídica. Ele se traduz em processos mais eficientes, redução significativa de riscos operacionais e otimização de recursos financeiros. Para empresas importadoras, isso representa a diferença entre operações fluidas e constantes interrupções que podem comprometer toda a cadeia de suprimentos. A ausência de um programa robusto de compliance aduaneiro expõe as empresas a riscos consideráveis: multas elevadas, apreensão de mercadorias, atrasos nos desembaraços e até mesmo suspensão temporária das atividades de importação e exportação. Os Riscos de Não Seguir o Compliance Aduaneiro A falta de conformidade aduaneira pode resultar em consequências graves para importadores, como: - Multas e penalizações fiscais – Erros na classificação fiscal, no pagamento de tributos ou na documentação podem gerar autuações severas; - Atrasos e retenções alfandegárias – Processos incorretos podem atrasar a liberação da carga, impactando prazos e custos operacionais; - Apreensão de mercadorias – O não cumprimento das exigências pode levar à retenção definitiva da carga pela Receita Federal; - Perda de credibilidade e restrições comerciais – Empresas que não seguem as normas podem ser impedidas de operar no comércio exterior; - Aumento de custos operacionais – Falhas no compliance podem gerar gastos extras com armazenagem, reclassificação fiscal e reprocessamento documental. Portanto, garantir um compliance aduaneiro eficiente não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para o sucesso das operações de importação. Os Pilares de um Programa de Compliance Aduaneiro Eficiente Classificação Fiscal Precisa A correta classificação fiscal das mercadorias importadas constitui a base de um programa de compliance eficaz. Este processo determina não apenas as alíquotas de impostos aplicáveis, mas também controles administrativos específicos e eventual necessidade de licenciamentos. Um erro de classificação pode resultar tanto em pagamento excessivo de tributos quanto em infrações graves, com penalidades que podem chegar a 30% do valor aduaneiro da mercadoria. Empresas com programas sólidos de compliance investem em equipes especializadas e sistemas de suporte para garantir a precisão neste aspecto fundamental. Valoração Aduaneira Correta A determinação do valor aduaneiro, base para o cálculo dos tributos incidentes na importação, exige atenção especial dentro do planejamento tributário das operações internacionais. O compliance aduaneiro assegura que todos os elementos que compõem o valor aduaneiro (preço da mercadoria, fretes, seguros e outros custos associados) sejam corretamente declarados, evitando tanto o subfaturamento quanto o pagamento desnecessário de impostos. Esta prática equilibra a conformidade legal com a otimização fiscal legítima. Gestão Documental e Rastreabilidade Um sistema eficiente de gestão documental garante que todos os documentos necessários para uma operação de importação estejam completos, precisos e disponíveis no momento adequado, facilitando o desembaraço aduaneiro ágil. A rastreabilidade completa das operações permite identificar rapidamente a origem de eventuais não-conformidades, possibilitando ações corretivas imediatas e a implementação de medidas preventivas para operações futuras. Esta disciplina documental é essencial para empresas que buscam certificações em programas como o Operador Econômico Autorizado (OEA). Benefícios Estratégicos do Compliance Aduaneiro Redução de Custos Operacionais A implementação de práticas de compliance aduaneiro resulta em economia significativa nas operações de comércio internacional. Esta economia deriva não apenas da diminuição de multas e penalidades, mas principalmente da otimização do planejamento logístico e financeiro. Processos mais previsíveis e desembaraços mais rápidos significam menos custos de armazenagem, demurrage e capital de giro imobilizado. Mitigação de Riscos e Proteção Reputacional O compliance aduaneiro atua como um escudo protetor contra riscos operacionais, legais e reputacionais. Em um ambiente de negócios onde a transparência é cada vez mais valorizada, manter um histórico impecável nas operações aduaneiras fortalece a imagem da empresa perante clientes, fornecedores e autoridades. Para departamentos jurídicos e tributários, isto representa maior segurança nas operações e redução significativa de contingências fiscais. Um programa robusto de compliance permite identificar e corrigir potenciais problemas antes que eles se transformem em autuações ou processos administrativos. Aumento da Competitividade Operações de importação mais eficientes, previsíveis e com custos otimizados traduzem-se diretamente em vantagem competitiva. Empresas que dominam o compliance aduaneiro conseguem prazos de entrega mais curtos e custos finais mais atrativos. Este ganho de competitividade é particularmente relevante em setores onde a agilidade na cadeia de suprimentos e a precisão no planejamento financeiro são diferenciais críticos. A capacidade de antecipar custos e prazos com maior precisão permite estratégias comerciais mais agressivas e maior satisfação dos clientes. Como Implementar Um Programa de Compliance Aduaneiro Eficaz A implementação de um programa de compliance aduaneiro robusto requer uma abordagem sistêmica, envolvendo diversas áreas da empresa. O processo deve iniciar com um diagnóstico detalhado das operações atuais, identificando pontos críticos e oportunidades de melhoria. O suporte da alta direção é fundamental para o sucesso desta iniciativa, garantindo os recursos necessários e estabelecendo a cultura de compliance como prioridade organizacional. Treinamentos regulares e atualização constante são essenciais, considerando a dinâmica das legislações aduaneiras. Para muitas empresas, contar com consultoria especializada em comércio exterior representa o caminho mais eficiente para estruturar ou aprimorar seus programas de compliance aduaneiro, combinando conhecimento técnico específico com a experiência prática em diferentes cenários e setores. Conclusão: Compliance Como Investimento Estratégico O compliance aduaneiro transcende a simples obrigação legal, configurando-se como um investimento estratégico com retorno mensurável. Empresas que adotam esta perspectiva colhem benefícios que vão desde a redução de custos até vantagens competitivas sustentáveis no mercado global. Para profissionais de suprimentos, financeiro, jurídico e CEOs, compreender a importância deste componente nas operações de importação significa reconhecer uma poderosa ferramenta de gestão, capaz de transformar desafios regulatórios em oportunidades de diferenciação. Em um cenário de comércio internacional cada vez mais complexo e fiscalizado, o compliance aduaneiro deixou de ser uma opção para se tornar um requisito fundamental para empresas que buscam crescimento sustentável e excelência operacional em suas atividades de importação.
Uma mulher de terno e gravata está segurando um tablet e uma caneta.
Por Columbia Trading 21 de março de 2025
A carga tributária pode ser um fator limitante para muitas empresas importadoras, mas com inteligência tributária e uma estratégia bem estruturada, é possível transformar esse desafio em uma vantagem competitiva.
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