PNL 2035 e os Gargalos da Logística Atual
A realidade pós-pandemia, decorrente de um cenário composto por mudanças de relações políticas, na corrente de comércio em nível mundial e as novas medidas necessárias, apresentou uma nova necessidade ao Poder Público: criar um Plano Nacional de Logística (PNL), um documento que serve de guia e ferramenta para a preparação, organização e gestão de projetos que auxiliem, no longo prazo, o desenvolvimento regional e da infraestrutura do país.
Os desafios derivados da dificuldade de escoamento de mercadorias, falta de eficiência nas operações e a não existência de uma estratégia para o desenvolvimento regional seriam minimizados.
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O PNL
De acordo com o relatório executivo do PNL 2035, os primeiros planos de transporte documentados no Brasil datam da primeira metade do século XIX, quando a interiorização do território brasileiro ainda era pouco expressiva. A título de exemplo, em 1838 pela primeira vez, foi proposto um conjunto de 3 estradas reais principais e em 1869 foi apresentado um planejamento para a navegação fluvial.
O Plano Nacional de Logística para 2035 (PNL 2035) foi aprovado pela Resolução GM/MINFRA nº 6, de 15 de outubro de 2021 e seguiu em vigor desde então.
O papel de um PNL é servir como ferramenta para o planejamento do desenvolvimento da área de transporte em todas as regiões do país e, para isso, tem por base uma série de diagnósticos técnicos da matriz de transporte.
Dentro do arquivo é possível encontrar divisões setoriais, ou seja, o plano é dividido, basicamente, de acordo com os modais existentes. Dessa forma, o PNL 2035 é separado em 4 partes:
- Plano Setorial Terrestre;
- Plano Setorial Portuário;
- Plano Setorial Hidroviário; e
- Plano Aeroviário Nacional.
As análises específicas desses subsistemas viabilizam a estruturação de um planejamento estratégico mais assertivo porque apresenta os pontos de maior necessidade de melhoria e os que podem ser uma oportunidade.
A intermodalidade do PNL visa, portanto, uma visão detalhista dos possíveis desafios a serem encontrados no futuro, ao menos até 2035.
Veja mais em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/politica-e-planejamento/copy_of_planejamento-de-transportes/pnl-2035
Segundo o relatório executivo, alguns dos principais impactos da segregação do PNL e a falta de estudos dos PNLs anteriores são: Ao desbalanceamento da matriz e à dependência do Brasil ao transporte rodoviário; aos altos custos de transporte; às dificuldades na intermodalidade para o transporte de bens e de pessoas e investimentos mal feitos.
Percurso PNL
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, de forma geral, a jornada para a elaboração do PNL é seguida conforme o fluxograma abaixo:
jornada para a elaboração do PNL
Fonte: Ministério da Infraestrutura, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/politica-e-planejamento/copy_of_planejamento-de-transportes/pnl-2035
Gargalos da Logística Atual
Os acontecimentos que marcaram os últimos dois anos como, além da pandemia, a disputa territorial entre Ucrânia e Rússia, incerteza da recuperação das economias das bolsas mundiais, mudança nos hábitos sociais, de consumo e as paralisações de portos e fábricas e até mesmo muito antes disso, com, por exemplo, a falta de preocupação com planejamento da infraestrutura, influenciaram no grau de dificuldade de superação de alguns desafios encontrados por comerciantes.
É válido ressaltar, por exemplo, a falta de uniformização das bitolas ferroviárias, que inviabilizam o desenvolvimento do setor ferroviário e a inexistência de projetos voltados para a navegação fluvial que, conforme artigo do Portal UOL, têm o potencial de abrir 63 mil quilômetros de rios, o que aumentaria as possibilidades de transporte e diminuiria o custo do frete atual para outros modais.
Até o presente momento são poucas as informações relacionadas às soluções para os gargalos logísticos que a logística brasileira atual enfrenta.
Veja mais sobre os desafios da logística internacional para 2023. (texto com Hyperlink)
Projeções para 2035
É válido apontar que, de acordo com o arquivo do PNL 2035, as necessidades gerais foram:
- Desenvolver iniciativas visando à modernização das frotas e melhorias operacionais para compensar ou amenizar a queda de velocidade média proporcionada pela migração da carga nos modos de transporte ferroviário e aquaviário (cabotagem e navegação interior);
- Avaliações e apresentação de soluções, por parte dos Planos Táticos Setoriais para as áreas consideradas como de interesse para a integração internacional, buscando a redução de seus custos de transporte;
- Ampliação da capacidade, principalmente, dos setores ferroviário e portuário;
- E melhoria da segurança para transporte terrestre.
Porém, até o momento, não foram realizadas muitas iniciativas, foi possível observar, por exemplo, no “setembro Ferroviário” uma série de eventos que aconteceram em setembro de 2021 e cuja proposta é considerada radical para o setor pois foram emitidas autorizações para investimentos para o desenvolvimento dessa área e que totaliza em 3,3 mil quilômetros de novos trilhos e R$ 53,5 bilhões de investimentos.
O Brasil é o quinto maior país do planeta Terra, com uma área que totaliza 8.514.876 Km². A amplificação da estrutura logística do país pode elevar o nível de competitividade das empresas nacionais no comércio internacional, pode melhorar o fluxo de mercadorias e a Economia no todo.
Dessa maneira e partir do que foi apresentado pelas informações e dados disponibilizados pelo relatório executivo do PNL 2035 e dos artigos do Ministério da Infraestrutura e o da Economia, percebe-se que os desafios a serem superados são vários em todos os setores e a verba pública não comporta a necessidade e, para superar esse desafio, o Poder Público está adotando medidas de privatização, ou seja, está buscando recursos com a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura do país, o que se apresenta benéfico para empresários pois a matriz logística poderá ser melhorada e a intermodalidade de fretes será, esperançosamente, possível em um futuro próximo.
Referências:https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/seppi/noticias-1/governo-federal-lanca-setembro-ferroviario-para-atrair-investimentos-para-o-setor-de-transportes-no-pais
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