Conheça as principais medidas de defesa comercial

Columbia Trading • 12 de janeiro de 2023

Por Marta Watanabe — De São Paulo


A frequência maior com que o exportador tem ficado sujeito a medidas de defesa comercial nos países de destino faz com que esse risco tenha que ser avaliado dentro da estratégia de venda do produto no mercado externo. Caso o produto seja submetido a uma investigação que seja considerada procedente, o embarque pode ser submetido a alguma restrição, como cotas de exportação ou sobretaxas que tiram parte da vantagem do negócio ou até o inviabilizam do ponto de vista comercial.defesa


Entenda quais medidas de defesa que podem ser enfrentadas:


Direito antidumping


Está relacionada à venda de bens a preços abaixo dos praticados no mercado interno do país de exportação. A prática é voltada para eliminar concorrência ou conquistar fatia maior no mercado de destino. Esse tipo de processo é destinado a determinados produtos de um só país. A sobretaxa antidumping só será aplicada caso seja comprovado o dumping, o dano à produção doméstica e o nexo causal entre eles.


Medidas compensatórias


Nesse processo considera-se os subsídios concedidos pelo governo ou autoridade pública de um país. São considerados como subsídios qualquer forma de sustentação de renda ou de preços que confiram vantagem para aumentar exportações ou reduzir importações de qualquer produto. Também é considerado subsídio a existência de contribuição financeira por um governo ou órgão público, no interior do território do país exportador, incluindo-se aí os incentivos fiscais. É importante lembrar que, para medidas de defesa comercial, o alvo são os subsídios específicos, cujo acesso é limitado a uma indústria ou grupo de empresas, a ramos de produção, ou a regiões geográficas, por exemplo.


Salvaguardas


Medidas temporárias e emergenciais adotadas em situações de surtos agudos e repentinos de importação que causem prejuízo grave à indústria doméstica do país importador. As salvaguardas podem ser aplicadas tanto contra todas as origens de um determinado produto (globais) quanto contra origens específicas com as quais haja acordo comercial (bilaterais/preferenciais).


Considerado país em desenvolvimento, o Brasil dispõe de flexibilidades previstas nas regras multilaterais sobre a aplicação de salvaguardas. Países desse grupo podem ser excluídos do escopo das medidas se, individualmente, não responderem por mais de 3% das exportações do produto afetado ao país/bloco de destino e se, coletivamente, o grupo de países que cumpra com o primeiro requisito não responder por mais de 9% das exportações do produto afetado. Por isso, em muitos casos, as exportações brasileiras ficam isentas da aplicação de salvaguardas por outros países, mas essa situação possa ser revista ao longo da vigência da medida. Segundo o Painel de Defesa Comercial da Fiesp, das 40 salvaguardas para exportações brasileiras em vigor até o último dia 30, em 33 há exclusão expressa do Brasil.


Fonte Internet: Valor Econômico, 05/12/2022

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No contexto do comércio exterior, esses materiais representam commodities de alta liquidez e demanda constante, especialmente em mercados emergentes com expansão de infraestrutura. A cadeia de suprimentos global desses metais é complexa e envolve produtores primários, refinarias, distribuidores e fabricantes finais. O Brasil, por exemplo, possui significativa produção de alumínio, mas depende da importação de cobre para atender sua demanda industrial. Essa dinâmica cria oportunidades estratégicas para empresas especializadas em comércio internacional. A volatilidade dos preços internacionais desses metais torna o planejamento financeiro crucial para operações de importação e exportação. Empresas que implementam estratégias de hedge cambial e contratos de fornecimento de longo prazo conseguem mitigar riscos e garantir margens competitivas. Desafios Logísticos na Importação de Lingotes A logística de lingotes metálicos apresenta complexidades específicas que impactam diretamente os custos de importação. O transporte marítimo é predominante devido ao peso e volume das cargas, exigindo planejamento logístico detalhado para otimizar tempos de trânsito e reduzir custos portuários. O manuseio adequado desses materiais durante o transporte é fundamental para evitar perdas por oxidação ou contaminação. Armazenagem temporária em portos e terminais deve seguir protocolos específicos, especialmente para lingotes de cobre, que são susceptíveis à deterioração quando expostos à umidade. A documentação alfandegária para importação de lingotes requer conhecimento técnico das classificações NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) específicas. Erros na classificação podem resultar em tributação inadequada ou retenção de cargas na alfândega, impactando significativamente os cronogramas de produção. Planejamento Tributário para Operações com Lingotes O planejamento tributário eficiente é determinante para a viabilidade econômica das operações de comércio exterior com lingotes metálicos. A estrutura tributária brasileira oferece diversos regimes especiais que podem reduzir substancialmente os custos de importação, como o Drawback e os regimes aduaneiros especiais. A análise dos acordos comerciais internacionais é fundamental para otimização tributária. Tratados como o Mercosul e acordos bilaterais podem proporcionar reduções tarifárias significativas para lingotes originários de países específicos. O conhecimento das regras de origem torna-se essencial para aproveitamento desses benefícios. Empresas que atuam com regularidade no mercado de lingotes podem se beneficiar do regime de Operador Econômico Autorizado (OEA), que oferece facilidades operacionais e redução de controles aduaneiros. Esse status requer investimento em compliance e sistemas de controle, mas proporciona vantagens competitivas sustentáveis. Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade na Distribuição A digitalização dos processos de comércio exterior tem revolucionado a distribuição de lingotes metálicos. Plataformas de trading online permitem maior transparência de preços e facilidades para fechamento de contratos internacionais. Sistemas de rastreamento via blockchain garantem autenticidade e origem sustentável dos materiais. A crescente demanda por metais de origem sustentável tem influenciado as cadeias de suprimento globais. Certificações ambientais e práticas de mineração responsável tornaram-se diferenciais competitivos no mercado internacional. Empresas que conseguem garantir fornecimento de lingotes com certificação ambiental acessam mercados premium. Tecnologias de análise de dados e inteligência artificial estão sendo implementadas para otimização de rotas logísticas e previsão de demanda. Essas ferramentas permitem redução de custos operacionais e melhor planejamento financeiro para operações de longo prazo. Oportunidades em Mercados Emergentes Mercados emergentes apresentam oportunidades excepcionais para distribuição de lingotes destinados à produção de fios e cabos. O crescimento da infraestrutura de telecomunicações e energia elétrica nesses países impulsiona a demanda por matérias-primas metálicas de qualidade. A expansão das redes 5G e projetos de energia renovável criam nichos específicos de demanda por cabos especializados. Lingotes com especificações técnicas diferenciadas para essas aplicações comandam preços premium no mercado internacional. A estratégia de diversificação geográfica de fornecedores é fundamental para mitigar riscos de interrupção de suprimentos. Empresas que desenvolvem relacionamentos comerciais em múltiplas regiões conseguem maior estabilidade operacional e acesso a melhores condições comerciais. Conclusão A distribuição eficiente de lingotes para fios e cabos no comércio exterior demanda expertise multidisciplinar em logística internacional, planejamento tributário e gestão de riscos. O crescimento contínuo da demanda global por infraestrutura de conectividade e energia elétrica mantém este mercado aquecido e promissor. Empresas que investem em conhecimento especializado e tecnologia conseguem aproveitar as oportunidades de crescimento enquanto minimizam os riscos inerentes ao comércio internacional.  O sucesso neste segmento requer visão estratégica de longo prazo e capacidade de adaptação às mudanças regulatórias e tecnológicas constantes do mercado global.
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