Novos procedimentos de atendimento da VIGI-VIX (a partir de 24/03/2020)

Columbia Trading • 25 de março de 2020

Tendo em vista a situação de emergência instalada em função da disseminação da COVID-19 e em consonância com as Instruções Normativas ME nos 19, 20 e 21/2020 e as orientações da Portaria GM-MAPA no 94/2020, e considerando a necessidade de proteção de servidores e usuários da VIGI-VIX, e considerando ainda a redução do quadro de pessoal, devido ao afastamento dos servidores em estado de maior vulnerabilidade, bem como a necessidade de manter os serviços essenciais prestados por esta Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional, a partir de 24/03/2020 serão implementadas em caráter excepcional e temporário as seguintes medidas:


1. Estão suspensos todos os atendimentos presenciais, exceto a entrega de Certificados Fitossanitários e Zoossanitários, que ocorrerão exclusivamente nas segundas, quartas e sextas-feiras das 15 às 16:00 h.


2. A Unidade da VIGIAGRO funcionará de segunda a sexta-feira das 08 às 17:00 h, estando suspensa as atividades aos sábados.


3. O atendimento nos recintos de Cariacica (EADI) ocorrerão nas segundas, quartas e sextas-feiras no período da manhã, sendo o período da tarde para análises documentais, exceto quando houver atendimento de navios.


4. As inspeções de armazéns no terminal de Tubarão (Vitória), as fiscalizações de embalagens de madeira em Praia Mole (Serra) e as inspeções de produtos de origem vegetal e embalagens de madeira no aeroporto de Vitória serão realizadas somente às terças-feiras, sendo que as excepcionalidades e questões envolvendo navios graneleiros (exportação) deverão ser tratadas por email com o auditor fiscal Josimar Cabral (josimar.cabral@agricultura.gov.br).


5. As atividades nos recintos de Vila Velha (entorno de Capuaba) ocorrerão de segunda a sexta-feira, sendo as segundas, quartas e sextas-feiras destinadas as inspeções de exportação de cargas em contêineres (08 às 10 h) e fiscalização de embalagens de madeira (10 às 12 h) e as terças e quintas-feiras destinadas as inspeções de importação de produtos vegetais (sujeitos a anuência do MAPA).


6. O protocolo de DATs (de LIs) e a entrega de LPCOs se darão exclusivamente pelo email da secretaria da unidade (dossie.portvit@agricultura.gov.br). O campo “assunto” da mensagem deve ser preenchido com os seguintes dizeres: PROTOCOLO DAT/ (seguido do nome do Importador) ou PROTOCOLO LPCO/ (seguido do nome do exportador). No corpo do email informar o número das DATs ou LPCOs anexados ao e-mail. Enviar no máximo 7 DATs/LPCOs por email, sempre do mesmo importador /exportador.


7. As DATs de embalagens de madeira ficarão isentas de protocolo na secretaria da Unidade.


8. O andamento de processos de importação de produtos de origem vegetal (de anuência do MAPA) deverão ser acompanhados exclusivamente de forma eletrônica: via SIGVIG para processos que apresentarem não conformidades sanáveis, ou que forem indeferidos ou que forem deferidos com dispensa de inspeção física; ou via Licença de importação (LI) no Portal Único Siscomex, para processos direcionados a inspeção física da mercadoria, sendo informado na LI em exigência, que a inspeção física poderá ser agendada. A ausência de informações no SIGVIG e no Portal Único indicará que o processo ainda não foi analisado documentalmente. Se persistir alguma dúvida quanto a tramitação do processo, o importador ou seu representante legal poderá contactar a Unidade pelo email dossie.portvit@agricultura.gov.br.


9. As inspeções de produtos importados sujeitos a anuência e de embalagens de madeira serão realizadas com acompanhamento apenas de um representante do Recinto Alfandegado, onde a mercadoria ou contêiner estiver depositado.


10. No caso de produtos sujeitos a anuência (importação), os importadores ou seus representantes enviarão, preferencialmente por meio eletrônico, a informação e/ou as DATs aos Terminais, para providenciarem o posicionamento/separação da carga, e concomitantemente solicitarão agendamento das inspeções, até a véspera dos dias estabelecidos para inspeção, conforme o Recinto, para os emails: lourenco.junior@agricultura.gov.br (recintos em Vila Velha) e josimar.cabral@agricultura.gov.br (recintos em Cariacica e Vitória). Nos dias já estabelecidos para inspeção, o funcionário do Recinto responsável pelo acompanhamento da fiscalização informará ao plantonista as numerações das DATs já posicionadas para inspeção, na ordem de solicitação.


11. As inspeções de produtos de origem animal e emissão de Cerficados Zoossanitários Internacionais deverão ser agendadas exclusivamente com o auditor fiscal Ted Sanci (ted.sancio@agricultura.gov.br).


12. Os importadores ou seus representantes se farão presentes na inspeção, ou ao término somente, quando houver necessidade de coleta e encaminhamento de amostras para análise em Laboratório.


13. Para as embalagens de madeira os importadores enviarão, preferencialmente por via eletrônica, as DATs e BLs aos Terminais, que ficarão responsáveis pela impressão e entrega de tais documentos ao auditor fiscal do MAPA no momento das inspeções.


14. No que tange as exportações de cargas em contêineres, as inspeções serão realizadas com acompanhamento apenas do Fiel ou funcionário do Recinto Alfandegado. Os exportadores ou seus representantes informarão aos Terminais os números das LPCOs já enviadas por email à Secretária da VIGI-VIX. As coletas de amostras serão realizadas somente de 08 às 10:00 h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, com apoio dos Recintos.


15. Recursos e dúvidas relativas a NFAs serão tratados exclusivamente por email (dossie.portvit@agricultura.gov.br).


16. Os procedimentos e comunicados já realizados de forma eletrônica se mantém inalterados.


17. Dúvidas sobre os novos procedimentos, deverão ser encaminhadas para a chefia da unidade (portvit-es@agricultura.gov.br).


18. As medidas supracitadas durarão enquanto persistir o estado de emergência, e poderão ser alteradas, suspensas ou canceladas a qualquer momento, mediante comunicação prévia, a critério desta Unidade da VIGIAGRO ou por determinação superior.


19. Este documento substitui e torna sem efeito as orientações contidas no Ofício-Circular nº 1/2020/VIGI-VIX/SGRV4/DOF/CGVIGIAGRO/DTEC/SDA/MAPA.


Fonte: SEIMAPA-RS


Autor: Daniel Nogueira Martins – Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Chefe da VIGI-VIX/SGRV4)

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Sustentabilidade como Diferencial Competitivo nas Cadeias de Suprimento de Importação

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Em 2025, a sustentabilidade deixou de ser tendência para se consolidar como um imperativo estratégico no comércio internacional . Empresas importadoras enfrentam pressões crescentes de consumidores, reguladores e investidores para adotar práticas sustentáveis em toda a cadeia de suprimentos. Nesse cenário, a Columbia Trading atua como parceira estratégica , integrando soluções que unem responsabilidade ambiental, eficiência operacional e inteligência tributária. A seguir, você confere como práticas sustentáveis deixam de ser apenas um custo e se tornam um motor real de competitividade , com apoio técnico e consultivo da Columbia em cada etapa do processo de importação. Como a Columbia integra sustentabilidade às operações de comércio exterior A logística internacional responde por cerca de 7% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com a adoção de novas rotas otimizadas e tecnologias limpas, esse impacto pode ser significativamente reduzido. Na Columbia Trading, ajudamos nossos clientes a adotar rotas marítimas mais eficientes , que reduzem o consumo de combustível e as emissões, por meio de: Planejamento de rotas com menor impacto ambiental. Escolha de armadores com navios movidos a GNL ou híbridos. Consolidação de cargas e planejamento multimodal inteligente, reduzindo o número de viagens sem comprometer prazos. Além disso, projetos de logística reversa internacional vêm sendo implementados para setores como alimentos e bebidas , viabilizando o retorno de embalagens de vidro para reuso industrial, com ganhos logísticos e ambientais relevantes. Inteligência tributária a serviço da sustentabilidade Importadores que adotam práticas sustentáveis também podem se beneficiar de incentivos fiscais. A Columbia estrutura operações de importação que combinam: Tecnologias com certificações ambientais , com direito a redução de impostos (de 5% a 15%) em diversos regimes. Acesso a linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis, como eficiência energética e economia circular. Otimização tributária combinada com critérios ambientais, garantindo conformidade e redução de custos. Nosso time jurídico-tributário acompanha de perto a legislação ambiental brasileira e internacional , desenhando soluções customizadas para cada operação de importação. Economia circular e logística reversa: sustentabilidade com retorno A adoção de princípios da economia circular nas cadeias internacionais de suprimento é um caminho para reduzir resíduos, reaproveitar materiais e gerar novas fontes de receita. A Columbia já apoia empresas na: Criação de fluxos circulares de embalagens de vidro , com acordos logísticos entre fornecedores e importadores. Estruturação de programas de logística reversa viáveis , mesmo em operações complexas. Cada projeto é pensado em conjunto com o cliente, com foco em resultados ambientais e financeiros . Sustentabilidade como serviço: como começar com a Columbia A transformação para uma cadeia de importação mais sustentável exige planejamento, conhecimento técnico e um parceiro com visão sistêmica. A Columbia Trading oferece uma abordagem consultiva e integrada que contempla: Auditoria completa da cadeia de importação com foco em sustentabilidade Desenho de rotas e fluxos reversos com menor pegada de carbono Consultoria tributária com foco em benefícios sustentáveis Apoio à certificação de operações internacionais sustentáveis Cada uma dessas soluções é adaptada à realidade do cliente, seja no setor farmacêutico, alimentício, automotivo ou industrial. Conclusão: sustentabilidade com inteligência de comércio exterior Integrar sustentabilidade à operação de importação é mais do que uma resposta às exigências do mercado: é uma estratégia de longo prazo para redução de riscos, custos e diferenciação competitiva . A Columbia Trading está pronta para guiar sua empresa nesse caminho, oferecendo inteligência comercial, visão logística e estrutura tributária para tornar a sustentabilidade um ativo real na sua cadeia de suprimentos internacional . Entre em contato com nossa equipe e descubra como suas operações de importação podem gerar valor ambiental, financeiro e reputacional com o apoio da Columbia.
A red pipe is pouring grain into a blue sky.

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