Saiba quais Produtos Terão Redução das Tarifas de Importação

Columbia Trading • 10 de março de 2021

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução das tarifas de importação de mais 25 produtos. 


As medidas permitem desonerar impostos sobre bens que não são produzidos no Mercosul, garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco, facilitar o enfrentamento da Covid-19, bem como aperfeiçoar a mensuração do comércio por meio da criação de códigos específicos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


Resolução nº 165: produtos classificados em 11 códigos da NCM, todos para o patamar mínimo de 0% ou 2% da TEC. Os cortes abrangem medicamentos, preparações químicas para uso fotográfico, discos para cunhagem de moeda, fios à base de níquel-titânio, folhas de alumínio, comutadores a vácuo, lentes para câmeras fotográficas e máscaras contra gases.


Resolução nº 161: 11 reduções tarifárias temporárias por razões de desabastecimento para produtos químicos, tintas de escrever ou de desenhar, carvão ativado, laminados de uretano e politereftalato de etileno, bem como fios de poliéster de alta tenacidade e fibras de carbono. Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação a 0%, por até 365 dias, mediante quotas e prazos estabelecidos na resolução.


Resolução nº 162: rebaixa o Imposto de Importação a 0% de três novos insumos farmacêuticos para fabricação de medicamentos utilizados em internações hospitalares – besilato de cisatracúrio, maleato de metotrimeprazina e brometo de rocurônio. 


Resolução nº 164: converte 17 códigos da NCM, sem alteração da TEC, em 45 códigos, a fim de atender a compromissos internacionais do Brasil decorrentes da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. A medida busca aperfeiçoar a mensuração do comércio dessas mercadorias por meio da criação de códigos específicos na nomenclatura.

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No contexto do comércio exterior, esses materiais representam commodities de alta liquidez e demanda constante, especialmente em mercados emergentes com expansão de infraestrutura. A cadeia de suprimentos global desses metais é complexa e envolve produtores primários, refinarias, distribuidores e fabricantes finais. O Brasil, por exemplo, possui significativa produção de alumínio, mas depende da importação de cobre para atender sua demanda industrial. Essa dinâmica cria oportunidades estratégicas para empresas especializadas em comércio internacional. A volatilidade dos preços internacionais desses metais torna o planejamento financeiro crucial para operações de importação e exportação. Empresas que implementam estratégias de hedge cambial e contratos de fornecimento de longo prazo conseguem mitigar riscos e garantir margens competitivas. Desafios Logísticos na Importação de Lingotes A logística de lingotes metálicos apresenta complexidades específicas que impactam diretamente os custos de importação. O transporte marítimo é predominante devido ao peso e volume das cargas, exigindo planejamento logístico detalhado para otimizar tempos de trânsito e reduzir custos portuários. O manuseio adequado desses materiais durante o transporte é fundamental para evitar perdas por oxidação ou contaminação. Armazenagem temporária em portos e terminais deve seguir protocolos específicos, especialmente para lingotes de cobre, que são susceptíveis à deterioração quando expostos à umidade. A documentação alfandegária para importação de lingotes requer conhecimento técnico das classificações NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) específicas. Erros na classificação podem resultar em tributação inadequada ou retenção de cargas na alfândega, impactando significativamente os cronogramas de produção. Planejamento Tributário para Operações com Lingotes O planejamento tributário eficiente é determinante para a viabilidade econômica das operações de comércio exterior com lingotes metálicos. A estrutura tributária brasileira oferece diversos regimes especiais que podem reduzir substancialmente os custos de importação, como o Drawback e os regimes aduaneiros especiais. A análise dos acordos comerciais internacionais é fundamental para otimização tributária. Tratados como o Mercosul e acordos bilaterais podem proporcionar reduções tarifárias significativas para lingotes originários de países específicos. O conhecimento das regras de origem torna-se essencial para aproveitamento desses benefícios. Empresas que atuam com regularidade no mercado de lingotes podem se beneficiar do regime de Operador Econômico Autorizado (OEA), que oferece facilidades operacionais e redução de controles aduaneiros. Esse status requer investimento em compliance e sistemas de controle, mas proporciona vantagens competitivas sustentáveis. Inovações Tecnológicas e Sustentabilidade na Distribuição A digitalização dos processos de comércio exterior tem revolucionado a distribuição de lingotes metálicos. Plataformas de trading online permitem maior transparência de preços e facilidades para fechamento de contratos internacionais. Sistemas de rastreamento via blockchain garantem autenticidade e origem sustentável dos materiais. A crescente demanda por metais de origem sustentável tem influenciado as cadeias de suprimento globais. Certificações ambientais e práticas de mineração responsável tornaram-se diferenciais competitivos no mercado internacional. Empresas que conseguem garantir fornecimento de lingotes com certificação ambiental acessam mercados premium. Tecnologias de análise de dados e inteligência artificial estão sendo implementadas para otimização de rotas logísticas e previsão de demanda. 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