Receita Federal publica o Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal

Columbia Trading • 18 de dezembro de 2020

O Manual Eletrônico do Sigilo Fiscal (e-MSF), elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal e aprovado pela Portaria RFB nº 4.820, consolida os atos normativos e interpretativos relacionados ao sigilo fiscal, a fim de sistematizar e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelas unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).


O e-MSF encontra-se disponibilizado na página da RFB na internet, para que cidadãos, empresas e outras entidades possam conhecer a forma de tratamento dos dados protegidos por sigilo, de acordo com a legislação aplicável.


Para saber mais, acesse o https://www.gov.br/receitafederal/pt-br seguido das opções Assuntos e Orientação Tributária.


Fonte Internet: Receita Federal, 03/12/2020

Gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes!

16 de setembro de 2026
Descubra como diagnosticar oportunidades de Supply Chain Finance, identificar capital travado e melhorar o capital de giro da sua operação.
9 de setembro de 2026
Entenda por que um supply chain eficiente aumenta a previsibilidade, protege a margem e permite que empresas cresçam com mais controle e competitividade.
2 de setembro de 2026
A resposta direta Supply Chain Finance and Performance (SCFP) costuma ser mais barato, mais rápido de acessar e menos impactante no balanço patrimonial do que o crédito tradicional, porque o risco da operação está atrelado à nota fiscal aprovada e ao comprador (geralmente com melhor rating), não à saúde financeira isolada do fornecedor ou tomador. Mas isso não significa que um substitui o outro. Eles resolvem problemas diferentes, e entender essa diferença é o que evita decisões financeiras equivocadas. As duas lógicas por trás de cada modelo Crédito tradicional Funciona com base na capacidade de pagamento e histórico de crédito de quem está tomando o empréstimo. O banco avalia o solicitante isoladamente, seu balanço, garantias, score, endividamento. Supply Chain Finance and Performance Funciona com base na transação real da cadeia. O risco não está na empresa isoladamente, mas na operação: uma nota fiscal aprovada por um comprador com bom rating de crédito. Isso muda tudo, inclusive o custo. Comparação direta
Carregar Mais