O futuro no comércio de serviços

Um novo estudo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Banco Mundial faz uma clara conclusão: o setor de serviços representa o futuro do comércio mundial.

Mudanças estruturais na economia mundial, provocadas por rápidos desenvolvimentos tecnológicos, tornaram os serviços um dos setores mais dinâmicos. Subsetores como logística, finanças e tecnologias de informação e comunicação (TIC) são essenciais para o funcionamento das economias modernas.

Os serviços têm sido a principal fonte de crescimento econômico desde a década de 1990 e, atualmente, dominam o cenário de produção e emprego das economias em todos os níveis de desenvolvimento. Entre as áreas de mais rápido crescimento da economia mundial, estão os serviços comerciais, de saúde, de entretenimento e de TIC. Os serviços surgiram como a força motriz que está moldando o cenário econômico dos países, conclui o estudo.

Bem além de sua crescente importância nas economias domésticas, os serviços se tornaram também o componente mais dinâmico do comércio global nos últimos tempos e criado empregos de maior valor agregado. No ano passado, alcançou U$ 6,8 trilhões (+15%). Os serviços exportados prestados digitalmente renderam US$ 3,8 trilhões e crescem 8% em média por ano.

OMC e Banco Mundial sugerem aos países melhora na aplicação de regras no comércio internacional de serviços, sem necessariamente negociar liberalização adicional. As regulamentações nacionais relacionadas à obtenção de licenças e autorizações desempenham um papel central no fornecimento de serviços.

Um país que aposta firme em serviços é a Índia, com ambição de se tornar uma das maiores economias do mundo. O governo indiano anunciou meta para suas exportações de bens e serviços ultrapassarem US$ 2 trilhões em 2030, comparados aos atuais US$ 770 bilhões por ano. Para isso, acena com uma política de comércio exterior “dinâmica e responsiva”, sem esquecer subsídios. O entusiasmado ministro do Comércio, Piyush Goyal, acha que as exportações especificamente de serviços da Índia podem ter um “salto quântico” já este ano e alcançar US$ 1 trilhão em 2030.

Em Brasília, a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, indica que o atual governo está atento ao potencial do setor e em melhorar sua competitividade. Isso passa pela implementação do chamado drawback de serviços, instituído pela Lei nº 14.440/2022, que permite suspender a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre serviços domésticos ou importados vinculados a exportações de bens amparados por esse regime aduaneiro especial.

A “servicificação”, ou utilização de serviços pelas cadeias produtivas exportadoras, não é novidade, mas tem se intensificado substancialmente. No setor de manufatura, a “servicificação” está intrinsecamente relacionada às cadeias globais de valor, pela implantação de serviços que operam as redes internacionais de produção. O Mdic constata que os serviços também estão redefinindo a forma como as empresas de manufatura produzem valor. E, na era digital, os serviços fazem parte de um “ecossistema de negócios” onde a colaboração com clientes, parceiros e contratados é chave para a inovação e a produtividade.

Assim, o setor industrial, tradicional beneficiário do regime de drawback suspensão para alavancar suas vendas externas, apresenta elevada utilização de serviços em sua produção, em meio a importações ainda bem caras. A OCDE indica que os serviços representam 35,7% do valor adicionado às exportações brasileiras de bens manufaturados. Em 2018, o valor agregado dos serviços foi responsável por 45% do total das exportações do Brasil comparado a 51% na Índia e 50% nas Filipinas.

Reconhecendo essa realidade, a secretária de Comércio Exterior sinaliza que trabalha para colocar em funcionamento até o final deste ano o drawback de serviços. Essa implementação, segundo o MDIC, envolve atualmente a publicação de regulamentação infralegal e a adoção de ajustes em sistemas informatizados, em parceria com a Receita Federal e o Serpro.

Além da desoneração, o MDIC aponta a promoção comercial para o setor de serviços. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), presidida por Jorge Viana, tem projetos na área de software, audiovisual, publicidade e propaganda, por exemplo.

Ao mesmo tempo em que a Índia pavimenta o terreno para suas exportações em geral superarem a barreira do trilhão de dólares, no Brasil para este ano a projeção do governo é de exportações de US$ 330 bilhões (comparado a US$ 335 bilhões no ano passado) e superavit de US$ 85 bilhões (US$ 61,8 bilhões em 2022). E o discurso é de impulsionar mais empresas brasileiras a buscar negócios no exterior, mesmo que o cenário mundial seja complicado.

Um “plano nacional da cultura exportadora”, para ampliar a base exportadora do país, deverá ser anunciado pelo ministro do Mdic, Geraldo Alckmin. Isso vem no rastro de um estudo inédito do ministério sobre o perfil das firmas exportadoras do país.

Uma constatação foi de que no Brasil menos de 1% das firmas (cerca de 25 mil) exportaram seus produtos em 2020. E os custos de exportação do Brasil em 2020 superaram os de alguns países do Mercosul, União Europeia e Nafta (EUA, México e Canadá).

A América Latina tem sido a região mais escolhida por 60% das exportadoras, priorizando destinos fisicamente mais próximos e que teoricamente imponham tarifas menos restritivas aos bens brasileiros.

No entanto, salários das firmas que exportaram para os EUA e para a UE foram em média maiores do que os ofertados pelas demais exportadoras em 2020. Empresas que exportam para destinos de renda mais alta aparentemente são mais produtivas e pagam melhores salários.

O estudo mostra também que a possibilidade de uma empresa começar a exportar em até dez anos de sua abertura é de 1%. Elas têm 65% de chance de sobreviver ao mercado externo após seu primeiro ano.