Normativa consolida normas relativas ao Programa OEA

Columbia Trading • 20 de novembro de 2020

O programa OEA foi criado em 2014 e consagrou-se como uma das ferramentas mais eficazes para promover a facilitação do comércio exterior no Brasil.


Ele permite que intervenientes que atuem no comércio exterior e adotem medidas de alto grau de conformidade sejam beneficiados no fluxo dos seus processos de importação e exportação. Diversos operadores da cadeia de comércio exterior podem se certificar como: importadores, exportadores, transportadores, depositários de mercadoria, agentes de carga, operadores portuários e aeroportuários.


Dentre os benefícios oferecidos aos importadores e aos exportadores certificados como OEA estão o percentual reduzido de seleção de cargas para conferência das mercadorias, a redução do tempo médio bruto dos despachos de importação e o despacho sobre águas OEA.  


Além de agrupar e sistematizar as normas que tratam sobre o Programa OEA, a nova Instrução Normativa adaptou a terminologia e os procedimentos a relevantes tratados internacionais recentemente ratificados pelo Brasil: a Convenção de Quioto Revisada, da Organização Mundial das Aduanas (CQR/OMA), e o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, da Organização Mundial do Comércio (AFC/OMC).


Leia na íntegra aqui!

Gostou deste conteúdo? Compartilhe em suas redes!

16 de setembro de 2026
Descubra como diagnosticar oportunidades de Supply Chain Finance, identificar capital travado e melhorar o capital de giro da sua operação.
9 de setembro de 2026
Entenda por que um supply chain eficiente aumenta a previsibilidade, protege a margem e permite que empresas cresçam com mais controle e competitividade.
2 de setembro de 2026
A resposta direta Supply Chain Finance and Performance (SCFP) costuma ser mais barato, mais rápido de acessar e menos impactante no balanço patrimonial do que o crédito tradicional, porque o risco da operação está atrelado à nota fiscal aprovada e ao comprador (geralmente com melhor rating), não à saúde financeira isolada do fornecedor ou tomador. Mas isso não significa que um substitui o outro. Eles resolvem problemas diferentes, e entender essa diferença é o que evita decisões financeiras equivocadas. As duas lógicas por trás de cada modelo Crédito tradicional Funciona com base na capacidade de pagamento e histórico de crédito de quem está tomando o empréstimo. O banco avalia o solicitante isoladamente, seu balanço, garantias, score, endividamento. Supply Chain Finance and Performance Funciona com base na transação real da cadeia. O risco não está na empresa isoladamente, mas na operação: uma nota fiscal aprovada por um comprador com bom rating de crédito. Isso muda tudo, inclusive o custo. Comparação direta
Carregar Mais