Medida (CBS) põe fim à cobrança

Columbia Trading • 10 de agosto de 2020

A Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que irá substituir o PIS/Pasep e a Cofins, acabará com a sistemática de cobrança do tributo “por dentro”. Ou seja, a própria CBS, o ICMS e o ISS não integrarão a base de cálculo da nova contribuição. Essa alteração dará grande transparência ao novo imposto, permitido que o contribuinte saiba exatamente o que está pagando.


Como é a sistemática da cobrança “por dentro”? Consiste na inclusão do próprio tributo em sua base de cálculo. Por exemplo, se uma alíquota de 12% é cobrada sobre uma receita de R$ 100,00 – ela incidirá sobre R$ 112 (ou seja, a receita mais a alíquota do tributo), o que dá R$ 13,44 de imposto. Com essa sistemática, o contribuinte acaba pagando mais do que deveria.


Com a Reforma Tributária pretende-se cobrar a CBS “por fora”, ou seja, a alíquota de 12% do novo tributo incidirá sobre a receita bruta da empresa, apurada na venda de bens ou serviços. Se, por exemplo, a receita for de R$ 100, o imposto a ser pago será de R$ 12 (12% de R$ 100).


A legislação atual permite também que a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins incorpore o ICMS e o ISS. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Muitas ações na Justiça questionam atualmente a inclusão do ISS na base de cálculo das duas contribuições. Com a criação da CBS, esse contencioso judicial acabará. 


 A alíquota conjunta do PIS/Cofins é de 9,25% para as empresas que declaram pelo lucro real. A alíquota da CBS foi elevada para 12% não só por causa da troca da cobrança “por dentro” pela cobrança “por fora”, mas também porque houve uma ampliação dos créditos que podem ser usados e à utilização do conceito de receita bruta e não de receita total, como ocorre atualmente, segundo explicou o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto.  


Com a CBS, a tributação sobre o consumo no Brasil passará a ser feita com base em um modelo padrão de tributo sobre valor agregado (IVA), utilizado por quase todos os países desenvolvidos. O modelo prevê que cada empresa só pagará o tributo sobre o valor que agregou ao produto ou ao serviço e a alíquota de 12% incidirá sobre a receita bruta auferida em cada operação.


Como um IVA moderno, todo e qualquer crédito vinculado à atividade empresarial poderá ser descontado da CBS devida e os créditos acumulados poderão ser utilizados para reduzir outro tributo federal ou devolvidos ao contribuinte. Com a proposta da CBS, o governo acaba com mais de cem tratamentos diferenciados e favorecidos que existem na legislação do PIS/Pasep e da Cofins, mantendo apenas cerca de seis, de acordo com Tostes Neto. “A redução (dos benefícios tributários) é extremamente ambiciosa”, disse.


A proposta do governo mantém regimes especiais para a Zona Franca de Manaus, as áreas de livre comércio, exportações (que ficarão isentas), para venda de produtos agropecuários in natura, cooperativas e entidades filantrópicas, entre outras. A nova contribuição tributará também o comércio eletrônico.


Fonte Internet: Valor Econômico, 22/07/2020 Por Ribamar Oliveira — De Brasília

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Sustentabilidade como Diferencial Competitivo nas Cadeias de Suprimento de Importação

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Em 2025, a sustentabilidade deixou de ser tendência para se consolidar como um imperativo estratégico no comércio internacional . Empresas importadoras enfrentam pressões crescentes de consumidores, reguladores e investidores para adotar práticas sustentáveis em toda a cadeia de suprimentos. Nesse cenário, a Columbia Trading atua como parceira estratégica , integrando soluções que unem responsabilidade ambiental, eficiência operacional e inteligência tributária. A seguir, você confere como práticas sustentáveis deixam de ser apenas um custo e se tornam um motor real de competitividade , com apoio técnico e consultivo da Columbia em cada etapa do processo de importação. Como a Columbia integra sustentabilidade às operações de comércio exterior A logística internacional responde por cerca de 7% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com a adoção de novas rotas otimizadas e tecnologias limpas, esse impacto pode ser significativamente reduzido. Na Columbia Trading, ajudamos nossos clientes a adotar rotas marítimas mais eficientes , que reduzem o consumo de combustível e as emissões, por meio de: Planejamento de rotas com menor impacto ambiental. Escolha de armadores com navios movidos a GNL ou híbridos. Consolidação de cargas e planejamento multimodal inteligente, reduzindo o número de viagens sem comprometer prazos. Além disso, projetos de logística reversa internacional vêm sendo implementados para setores como alimentos e bebidas , viabilizando o retorno de embalagens de vidro para reuso industrial, com ganhos logísticos e ambientais relevantes. Inteligência tributária a serviço da sustentabilidade Importadores que adotam práticas sustentáveis também podem se beneficiar de incentivos fiscais. A Columbia estrutura operações de importação que combinam: Tecnologias com certificações ambientais , com direito a redução de impostos (de 5% a 15%) em diversos regimes. Acesso a linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis, como eficiência energética e economia circular. Otimização tributária combinada com critérios ambientais, garantindo conformidade e redução de custos. Nosso time jurídico-tributário acompanha de perto a legislação ambiental brasileira e internacional , desenhando soluções customizadas para cada operação de importação. Economia circular e logística reversa: sustentabilidade com retorno A adoção de princípios da economia circular nas cadeias internacionais de suprimento é um caminho para reduzir resíduos, reaproveitar materiais e gerar novas fontes de receita. A Columbia já apoia empresas na: Criação de fluxos circulares de embalagens de vidro , com acordos logísticos entre fornecedores e importadores. Estruturação de programas de logística reversa viáveis , mesmo em operações complexas. Cada projeto é pensado em conjunto com o cliente, com foco em resultados ambientais e financeiros . Sustentabilidade como serviço: como começar com a Columbia A transformação para uma cadeia de importação mais sustentável exige planejamento, conhecimento técnico e um parceiro com visão sistêmica. A Columbia Trading oferece uma abordagem consultiva e integrada que contempla: Auditoria completa da cadeia de importação com foco em sustentabilidade Desenho de rotas e fluxos reversos com menor pegada de carbono Consultoria tributária com foco em benefícios sustentáveis Apoio à certificação de operações internacionais sustentáveis Cada uma dessas soluções é adaptada à realidade do cliente, seja no setor farmacêutico, alimentício, automotivo ou industrial. Conclusão: sustentabilidade com inteligência de comércio exterior Integrar sustentabilidade à operação de importação é mais do que uma resposta às exigências do mercado: é uma estratégia de longo prazo para redução de riscos, custos e diferenciação competitiva . A Columbia Trading está pronta para guiar sua empresa nesse caminho, oferecendo inteligência comercial, visão logística e estrutura tributária para tornar a sustentabilidade um ativo real na sua cadeia de suprimentos internacional . Entre em contato com nossa equipe e descubra como suas operações de importação podem gerar valor ambiental, financeiro e reputacional com o apoio da Columbia.
A red pipe is pouring grain into a blue sky.

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