Governo Lança Nova Etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Columbia Trading • 29 de janeiro de 2021

O Governo Federal lançou nova etapa do programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, a iniciativa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas. As medidas acarretam redução do tempo e dos custos para os agentes privados concluírem as operações.


Entre as novidades, destaca-se a possibilidade de operações sujeitas a licenciamento de importação de competência da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, no caso da utilização de cotas tarifárias e, também, para a compra de bens usados. Por enquanto, o processo de licenciamento será executado em caráter piloto.


Ao longo de 2021, poderão ser registradas na nova plataforma as demais operações submetidas ao controle da Secex, além das importações que exijam a intervenção de outros atores governamentais, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).


Outro avanço envolve a sistemática de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Haverá mudanças no tratamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) tanto em operações com a Declaração Única de Importação (Duimp) quanto nas registradas no sistema antigo, com a Declaração de Importação (DI).


No caso da utilização da Duimp, o novo procedimento dispensará a apresentação de comprovantes adicionais pelas empresas às Secretarias de Fazenda estaduais para a entrega da mercadoria. Para importações por meio de DI, foram ampliadas as possibilidades de uso do módulo PCCE para cumprimento das obrigações referentes aos tributos estaduais.


As mudanças incluem também a implantação da nova rotina de pagamento de tributos no comércio exterior, a partir de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) numerado, que proporcionará maior segurança e simplificação dos processos, como o de restituição. Essa facilidade já estará disponível para os pagamentos dos tributos federais das importações com base em Duimp para os clientes dos bancos Citibank, Itaú e Santander.


Modal Aéreo

Como preparativo para o funcionamento do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo, diversas funcionalidades da nova solução foram lançadas para testes, que poderão ser feitos por companhias aéreas e agentes de carga. Esse módulo substituirá o antigo sistema Mantra e permitirá uma diminuição de 80% no tempo e de cerca de 90% nas intervenções manuais para cargas importadas nesse modal.


Essa medida permite que os usuários do sistema tenham o tempo necessário para conhecer a nova ferramenta e planejar com tranquilidade a adaptação dos sistemas e processos de trabalho. A documentação técnica para os interessados nos testes pode ser encontrada no portal Siscomex.


Modal Aéreo e Classif

O Portal Único também recebeu melhorias no módulo que auxilia os operadores privados com a classificação fiscal das mercadorias exportadas ou importadas, o Classif. Foram criadas funcionalidades como a consulta on-line das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações.


Ao todo, a nova etapa contempla aprimoramentos de usabilidade e evoluções em funcionalidades de 16 módulos do Portal Único de Comércio Exterior, além de medidas que visam à redução do custo dos sistemas, para melhor aproveitamento dos recursos públicos.


O que é o Portal Único de Comércio Exterior?

O programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.


Os principais objetivos são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, além de criar um guichê único para centralizar a interação entre o Governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.


Acesse o Siscomex!


Fonte: http://siscomex.gov.br

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16 de junho de 2025
Em 2025, a sustentabilidade deixou de ser tendência para se consolidar como um imperativo estratégico no comércio internacional . Empresas importadoras enfrentam pressões crescentes de consumidores, reguladores e investidores para adotar práticas sustentáveis em toda a cadeia de suprimentos. Nesse cenário, a Columbia Trading atua como parceira estratégica , integrando soluções que unem responsabilidade ambiental, eficiência operacional e inteligência tributária. A seguir, você confere como práticas sustentáveis deixam de ser apenas um custo e se tornam um motor real de competitividade , com apoio técnico e consultivo da Columbia em cada etapa do processo de importação. Como a Columbia integra sustentabilidade às operações de comércio exterior A logística internacional responde por cerca de 7% das emissões globais de gases de efeito estufa. Com a adoção de novas rotas otimizadas e tecnologias limpas, esse impacto pode ser significativamente reduzido. Na Columbia Trading, ajudamos nossos clientes a adotar rotas marítimas mais eficientes , que reduzem o consumo de combustível e as emissões, por meio de: Planejamento de rotas com menor impacto ambiental. Escolha de armadores com navios movidos a GNL ou híbridos. Consolidação de cargas e planejamento multimodal inteligente, reduzindo o número de viagens sem comprometer prazos. Além disso, projetos de logística reversa internacional vêm sendo implementados para setores como alimentos e bebidas , viabilizando o retorno de embalagens de vidro para reuso industrial, com ganhos logísticos e ambientais relevantes. Inteligência tributária a serviço da sustentabilidade Importadores que adotam práticas sustentáveis também podem se beneficiar de incentivos fiscais. A Columbia estrutura operações de importação que combinam: Tecnologias com certificações ambientais , com direito a redução de impostos (de 5% a 15%) em diversos regimes. Acesso a linhas de financiamento específicas para projetos sustentáveis, como eficiência energética e economia circular. Otimização tributária combinada com critérios ambientais, garantindo conformidade e redução de custos. Nosso time jurídico-tributário acompanha de perto a legislação ambiental brasileira e internacional , desenhando soluções customizadas para cada operação de importação. Economia circular e logística reversa: sustentabilidade com retorno A adoção de princípios da economia circular nas cadeias internacionais de suprimento é um caminho para reduzir resíduos, reaproveitar materiais e gerar novas fontes de receita. A Columbia já apoia empresas na: Criação de fluxos circulares de embalagens de vidro , com acordos logísticos entre fornecedores e importadores. Estruturação de programas de logística reversa viáveis , mesmo em operações complexas. Cada projeto é pensado em conjunto com o cliente, com foco em resultados ambientais e financeiros . Sustentabilidade como serviço: como começar com a Columbia A transformação para uma cadeia de importação mais sustentável exige planejamento, conhecimento técnico e um parceiro com visão sistêmica. A Columbia Trading oferece uma abordagem consultiva e integrada que contempla: Auditoria completa da cadeia de importação com foco em sustentabilidade Desenho de rotas e fluxos reversos com menor pegada de carbono Consultoria tributária com foco em benefícios sustentáveis Apoio à certificação de operações internacionais sustentáveis Cada uma dessas soluções é adaptada à realidade do cliente, seja no setor farmacêutico, alimentício, automotivo ou industrial. Conclusão: sustentabilidade com inteligência de comércio exterior Integrar sustentabilidade à operação de importação é mais do que uma resposta às exigências do mercado: é uma estratégia de longo prazo para redução de riscos, custos e diferenciação competitiva . A Columbia Trading está pronta para guiar sua empresa nesse caminho, oferecendo inteligência comercial, visão logística e estrutura tributária para tornar a sustentabilidade um ativo real na sua cadeia de suprimentos internacional . Entre em contato com nossa equipe e descubra como suas operações de importação podem gerar valor ambiental, financeiro e reputacional com o apoio da Columbia.
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