DUIMP - Catálogo de Produtos: prepare-se para a obrigatoriedade a partir de outubro de 2024!

Columbia Trading • 15 de maio de 2024

A partir de outubro de 2024, a Declaração Única de Importação (DUIMP) se torna obrigatória para todas as operações de importação no Brasil. E um dos requisitos essenciais para utilizar a DUIMP é o Catálogo de Produtos, um módulo do Portal Único Siscomex onde o importador registra as características detalhadas dos produtos que serão importados.

Nesse guia rápido, você encontrará um passo a passo para incluir produtos no Catálogo de Produtos da DUIMP, da criação do cadastro até a integração com a Declaração Única.


Como incluir um produto no Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex:

Tela de Catálogo de Produtos no site Siscomex

Antes de iniciar a inclusão dos produtos, é fundamental ter em mãos as informações necessárias:

  • CNPJ raiz do importador: O CNPJ da empresa que está realizando a importação. 
  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul): O código que identifica o produto a ser importado. 
  • Descrição complementar: Uma descrição detalhada do produto, incluindo suas características, materiais e funcionalidades. 
  • Dados do Operador Estrangeiro (fabricante/produtor): Nome, endereço, país e TIN (Trader Identification Number) do fabricante do produto no exterior. 


Acessando o Catálogo de Produtos

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na tela de Inclusão de Produto.
  1. Acesse o Portal Único Siscomex e faça login com seu certificado digital. 
  2. No menu principal, navegue até Menu Produto > Incluir. 
  3. Preencha os campos obrigatórios: CNPJ raiz do importador, NCM e Modalidade de Operação. 
  4. Clique em Salvar para cadastrar o produto básico.


Abrindo as portas para os atributos do Catálogo de Produtos

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na aba Atributos da tela de Inclusão de Produto.

Na aba Atributos do Catálogo de Produtos, você encontrará campos específicos para cada NCM. Esses atributos são variáveis e servem para detalhar ainda mais as características do produto, como:

  • Dimensões: Peso, altura, largura, etc. 
  • Material: Composição do produto, tipo de material, etc. 
  • Especificações técnicas: Modelo, voltagem, potência, etc. 
  • Outras informações: País de origem, marca, etc. 

Preencha os atributos de acordo com as especificidades do seu produto. Essa etapa é essencial para garantir uma descrição precisa e completa do que você está importando.

Obs.: Este conceito de atributo já funciona assim na DU-E (Declaração Única de Exportação). Exemplo na imagem NCM 1605.69.00:


Anexando documentos no Catálogo de Produtos

Na aba Anexos do Catálogo de Produtos, você pode incluir fotos, desenhos técnicos, certificados e outros documentos que comprovem as características do produto. 

Essa documentação adicional auxilia na fiscalização e validação das informações declaradas.


Cadastrando o Operador Estrangeiro no Siscomex

Uma captura de tela de um site chamado Siscomex, na aba Dados Básicos da tela de Inclusão de Operador Estrangeiro.

Diferentemente da Declaração de Importação tradicional (DI), na DUIMP o cadastro do Operador Estrangeiro (fabricante/produtor) deve ser feito previamente.

  1. Acesse o menu Operador Estrangeiro no Portal Único Siscomex. 
  2. Clique em Incluir e preencha os dados do fabricante, incluindo nome, endereço, país e TIN (Trader Identification Number). 
  3. Salve o cadastro para que o fabricante possa ser vinculado aos produtos que você importará. 


Integrando o Catálogo de Produtos à DUIMP

A utilização do Catálogo será obrigatório para a elaboração da DUIMP. 

Sendo assim, ele poderá ser criado no Portal Único previamente ao início da elaboração da Declaração Única de Importação.


O que é o TIN e por que ele é importante?

O TIN (Trader Identification Number) é um número internacional de identificação do operador estrangeiro, criado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA). 

No Brasil, o TIN é obrigatório para o cadastro do Operador Estrangeiro no Catálogo de Produtos da DUIMP.

Lembre-se:

  • O Catálogo de Produtos é obrigatório para a elaboração da DUIMP. 
  • Você pode criar o Catálogo de Produtos no Portal Único antes de iniciar a DUIMP. 

A utilização dos dados do Catálogo de Produtos (NCM, fabricante, país de origem, atributos, etc.) agiliza o Novo Processo de Importação (NPI).


Importando produtos em massa no Catálogo de Produtos

Para agilizar a inclusão de produtos no Catálogo de Produtos, especialmente para quem importa grandes volumes, a DUIMP oferece a funcionalidade de importação. 

Por meio de um arquivo padronizado, você pode incluir diversos produtos de uma só vez.

  1.  Acesse o menu Produto > Importar. 
  2.  Baixe o modelo de arquivo disponibilizado no Portal Único Siscomex. 
  3.  Preencha o arquivo com as informações dos produtos, seguindo as instruções do modelo. 
  4.  Valide o arquivo para garantir que os dados estejam corretos. 
  5.  Envie o arquivo validado para o Portal Único Siscomex. 
  6.  O sistema importará os produtos e exibirá um relatório com os resultados da importação.


Erros e pendências

É importante verificar se há erros ou pendências na importação dos produtos. 

Para isso, acesse o menu Produto > Consulta.

  • Erros: O sistema exibirá uma lista de produtos com erros. Corrija os erros no arquivo e realize a importação novamente. 
  • Pendências: O sistema exibirá uma lista de produtos que precisam de revisão manual. Revise as informações dos produtos e clique em Aprovar para finalizar a inclusão.


Catálogo de Produtos pronto para uso!

Com o Catálogo de Produtos completo e integrado à DUIMP, você estará pronto para registrar suas Declarações Únicas de Importação com mais agilidade, precisão e segurança.

Lembre-se:

  • Mantenha o Catálogo de Produtos atualizado com as informações mais recentes dos produtos que você importa. 
  • Utilize os recursos de consulta e monitoramento para verificar se há erros ou pendências no Catálogo de Produtos. 
  • Em caso de dúvidas, consulte a documentação oficial da DUIMP no Portal Único Siscomex ou busque suporte especializado. 

O Catálogo de Produtos da DUIMP é uma ferramenta essencial, e em breve obrigatória, para o importador. Ao utilizá-lo de forma correta, você garante a conformidade com as novas exigências da legislação brasileira e otimiza o processo de importação, economizando tempo e dinheiro.


Cronograma da DUIMP

Uma linha do tempo do Siscomex mostra as etapas do processo de importação.

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